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TJBA - 0554753-70.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ULISSES MACHADO SILVA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2016
TJBA - 0554753-70.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 8192150-14.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE CUNHA FONSECA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2024
TJBA - 8110995-57.2022.8.05.0001
Partes: ANTONIO UBIRATA PEREIRA NUNES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 0515884-67.2018.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x EVANDRA CARVALHO DE SANTANA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0515884-67.2018.8.05.0001
Partes: EVANDRA CARVALHO DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2018
TJBA - 8096082-07.2021.8.05.0001
Partes: ADAIR PEREIRA DE JESUS x GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 8096082-07.2021.8.05.0001
Partes: PDG CONSTRUTORA LTDA e outros x ADAIR PEREIRA DE JESUS
Advogado: THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8014150-60.2022.8.05.0001
Partes: FABIANO VERGASTA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8014150-60.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDO MASCARENHAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2022