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TJRN - 0811168-97.2022.8.20.5001
Partes: MEDEIROS E MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x ELBA RAMOS LAGO DE SOUZA e outros
Advogado: PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRJ - 0018698-95.2009.8.19.0208
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA x MASTERFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2022
TJRJ - 0112204-18.2019.8.19.0001
Partes: MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DO CARMO DOS SANTOS x JORGE LAHITTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2019
TJPE - 0001452-80.2016.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x MF INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2016
TJPE - 0001456-20.2016.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x ANTONIO DE BARROS PINHEIRO e outros
Advogado: LUIS HENRIQUE FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Mansur Arida
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF2 - 5061528-09.2022.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MF INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/08/2022
TJCE - 0236431-38.2022.8.06.0001
Partes: ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE BARROS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: GILVAN LINHARES LOPES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/05/2022
TJCE - 3000157-42.2024.8.06.0064
Partes: ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE BARROS x MUNICIPIO DE CAUCAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 23/04/2024
TJCE - 3004875-96.2023.8.06.0297
Partes: MUNICIPIO DE CAUCAIA x ANTONIO CEZAR PINHEIRO DE BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 16/08/2023
TJCE - 0205059-34.2023.8.06.0293
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x ELIESIO PEREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: RAFAEL PAULINO PINTO NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 25/10/2023