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TJBA - 8056297-67.2023.8.05.0001

Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros

1ª instância - 2Vara Civel

Ajuizamento: 04/05/2023

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TJBA - 8098451-03.2023.8.05.0001

Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros

Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 31/07/2023

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TJBA - 8001228-60.2024.8.05.0051

Partes: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA x JUNIO SOUZA GUEDES

Advogado: TARCISIO FOGACA ALEXANDRINO e outros

1ª instância - Vara Criminal de Carinhanha

Ajuizamento: 02/07/2024

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TJBA - 8000315-58.2019.8.05.0082

Partes: EDVALDO ALVES RODRIGUES x O ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: RODRIGO MARTINS MARIANO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu

Ajuizamento: 11/04/2019

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TJBA - 8000315-58.2019.8.05.0082

Partes: EDVALDO ALVES RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA

Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda

Ajuizamento: 08/11/2024

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TJBA - 8001948-51.2021.8.05.0271

Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros

Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

Ajuizamento: 16/08/2021

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TJBA - 8087791-76.2025.8.05.0001

Partes: LEANDRO CARVALHO LEITE SANTOS x REDE SUSTENTABILIDADE e outros

Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE

1ª instância - 2Vara Civel

Ajuizamento: 20/05/2025

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TJBA - 8002886-07.2025.8.05.0271

Partes: HILARINO BARRETO DOS SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE VALENCA/BA e outros

Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

Ajuizamento: 28/05/2025

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TJBA - 8000027-90.2024.8.05.0032

Partes: DANIEL ALVES DE SOUZA x NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado

Ajuizamento: 08/01/2024

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TJBA - 0201912-93.2024.8.05.0001

Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 10/10/2024

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