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TJBA - 8056297-67.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x FUNDACAO CARLOS CHAGAS
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 8098451-03.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8001228-60.2024.8.05.0051
Partes: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA x JUNIO SOUZA GUEDES
Advogado: TARCISIO FOGACA ALEXANDRINO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Carinhanha
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 8000315-58.2019.8.05.0082
Partes: EDVALDO ALVES RODRIGUES x O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO MARTINS MARIANO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 11/04/2019
TJBA - 8000315-58.2019.8.05.0082
Partes: EDVALDO ALVES RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8001948-51.2021.8.05.0271
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/08/2021
TJBA - 8087791-76.2025.8.05.0001
Partes: LEANDRO CARVALHO LEITE SANTOS x REDE SUSTENTABILIDADE e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8002886-07.2025.8.05.0271
Partes: HILARINO BARRETO DOS SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE VALENCA/BA e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8000027-90.2024.8.05.0032
Partes: DANIEL ALVES DE SOUZA x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 0201912-93.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFE x NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2024