12/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 17:45

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/01/2025 19:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.
01/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ em 09/09/2024 23:59.
17/08/2024 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
15/12/2023 09:47

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/12/2023 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
15/12/2023 09:37

Recebidos os autos.
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:31

Juntada de Petição de procuração
07/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2023 02:49

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:49

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:45

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 29/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:10

Publicado Despacho em 06/11/2023.
11/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8098451-03.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antônio Eduardo Oliveira Damascena Café Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Requerido: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Requerido: Monica Borges Botura Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8098451-03.2023.8.05.0001 Parte Autora: ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ Parte Ré: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO e outros Designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 15/12/2023, às 09:30h - SALA 09 - coje.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, dos réus ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências no momento de acessá-la, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual, cujo link é guest.lifesize.com/3407870.

Sala 09 VÍDEO CONCILIAÇÃO 09 (COJE) guest.lifesize.com/3407870 Extensão 3407870 Código de acesso: 7 primeiros dígitos do processo Intime-se, PESSOALMENTE, MONICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, assinalando que o prazo de 15 dias para contestar se iniciará imediatamente após a audiência, caso não haja acordo, sob pena de revelia.

Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

P.I.

Salvador, 31 de outubro de 2023 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
31/10/2023 21:11

Expedição de Mandado.
31/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
31/10/2023 16:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/12/2023 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
31/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2023 11:35

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/09/2023 09:25

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
22/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/08/2023 14:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:32

Publicado Despacho em 02/08/2023.
06/08/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA DAMASCENA CAFÉ - CPF: *52.***.*80-49 (REQUERENTE).
31/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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