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TJSP - 0001132-84.2025.8.26.0271
Partes: MARIA GORETTI DOS SANTOS COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - Foro de Itapevi_3ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/03/2025
TJSP - 0001637-22.2025.8.26.0127
Partes: MARIA NEUZA DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 04 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 18/03/2025
TJES - 5004685-74.2025.8.08.0006
Partes: ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 18/08/2025
TJGO - 5631256-15.2025.8.09.0100
Partes: MIRALDA ALVES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - Luzi Nia - 1ª Vara (Civel e da Faz. Pub. Estadual)
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMS - 0806054-22.2017.8.12.0008
Partes: LORINE SANCHES VIEIRA x EDINEA VIEIRA CUPERTINO e outros
Advogado: LORINE SANCHES VIEIRA e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2017
TJCE - 3001023-92.2025.8.06.0071
Partes: RAIMUNDA VIEIRA ROLIM x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Crato
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8040701-09.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8065243-31.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x HELENA DE SOUZA LIMA SARAIVA FILHA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8048160-02.2023.8.05.0000
Partes: VIRGINIA CEDRO LIMA MARINHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 8042571-63.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALDACI FRANCA VENTURA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 12/10/2022