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TRF2 - 0025437-40.2001.4.02.5101
Partes: AIDA DE JESUS SOUSA ANDEREZ e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/12/2022
TRF1 - 1014312-57.2024.4.01.4300
Partes: ANTONIO LISBOA SOBRINHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEONARDO SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Palmas
Ajuizamento: 22/11/2024
TJRN - 0100452-54.2018.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 02/04/2018
TJRN - 0101582-16.2017.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 09/02/2018
TJRN - 0101576-09.2017.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 09/02/2018
TJRN - 0101581-31.2017.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: REINALDO BESERRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 07/02/2018
TJRN - 0100433-48.2018.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 26/03/2018
TJRN - 0101579-61.2017.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 07/02/2018
TJRN - 0100439-55.2018.8.20.0131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL x JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO e outros
Advogado: HINDENBERG FERNANDES DUTRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 27/03/2018
TJRN - 0801354-52.2024.8.20.5143
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA e outros x KERLES JACOME SARMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 06/11/2024