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TJAM - 0001095-19.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANTONIO MACIEL MORAES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/04/2019
TJAM - 0002329-65.2021.8.03.0009
Partes: ANTONIO MACIEL MORAES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/10/2021
TJAM - 0004092-60.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ANTONIO MACIEL MORAES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 1009117-78.2019.4.01.3100
Partes: ANTONIO MORAES MACIEL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1009117-78.2019.4.01.3100
Partes: ANTONIO MORAES MACIEL x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 21/02/2024
TRF1 - 1009117-78.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO MORAES MACIEL
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRN - 0805004-11.2021.8.20.5112
Partes: ANTONIO MACIEL DE MORAIS x B DE O PORTO
Advogado: LAURA CIAFRINO ALMIRANTE PORTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 03/12/2021
TJRN - 0805004-11.2021.8.20.5112
Partes: B DE O PORTO x ANTONIO MACIEL DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRO - 5206864-38.2024.8.21.7000
Partes: JOSE ANTONIO MACIEL DE MORAES e outros x HERMINIO GONCALVES CAMPANHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Pedro Cavalli Junior
Ajuizamento: 29/07/2024
TJGO - 5139745-51.2025.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES
Advogado: RAFAEL MARTINS BALDUINO
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 13/03/2025