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TRF1 - 0000157-32.2005.4.01.3201
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 27/05/2005
TRF1 - 0000157-32.2005.4.01.3201
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 28/10/2019
TJCE - 0249330-34.2023.8.06.0001
Partes: ANTONIO NOGUEIRA DE MORAES x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPE - 0002212-97.2019.8.16.0004
Partes: ELOIR ANTONIO MORAES NOGUEIRA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPE - 0003903-74.2004.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x JOSE AMILCAR DE LUCCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/03/2004
TJRO - 5000527-29.2006.8.21.0022
Partes: URANIA DE ALMEIDA GOMES e outros x CENY DE OLIVEIRA GOULART
Advogado: FERNANDO DE BORBA AMARAL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 12/08/2021
TJRO - 5038964-12.2024.8.21.0022
Partes: ANTONIO CARLOS MORAES NOGUEIRA x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
Advogado: SIMONE GODOY DOUBRAWA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 10/06/2025
TJMA - 0836820-31.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIA RIBAMAR MORAES NOGUEIRA x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/11/2020
TJMA - 0836820-31.2020.8.10.0001
Partes: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS x ANTONIA RIBAMAR MORAES NOGUEIRA
Advogado: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 21/05/2024
TJSP - 1081741-36.2023.8.26.0100
Partes: MANOELA DIAS DE ANDRADE PACHECO E SILVA e outros x PAULO VALLE NOGUEIRA
Advogado: FELIPE MATTE RUSSOMANNO e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 22/06/2023