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TJRN - 0832300-60.2015.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2015
TJRN - 0803068-10.2023.8.20.5102
Partes: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM x ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0806052-86.2017.8.20.5001
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2017
TJPA - 0852189-95.2018.8.14.0301
Partes: ABIMAEL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARVYN KEVIN VALENTE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2024
TJPA - 0852189-95.2018.8.14.0301
Partes: BRUNO FARIAS MELO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: VAGNER VIANA DA GRACA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0000198-65.2008.8.14.0010
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES e outros x MANOEL DA SILVA MOTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 10/08/2023
TJMA - 0800090-72.2023.8.10.0047
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: EDUARDO PEREIRA CRUZ e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMA - 0800090-72.2023.8.10.0047
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 29/05/2023
TJCE - 0200769-82.2024.8.06.0117
Partes: ANTONIO JUNIOR DA COSTA PEREIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 19/02/2024
TJPA - 0829733-10.2025.8.14.0301
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2025