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TJAP - 0001363-44.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 13/11/2020
TJAP - 0001369-51.2020.8.04.5301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRR - 7033795-80.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: SANDRO LUIS DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRR - 7033795-80.2023.8.22.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SANDRO LUIS DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRR - 7055321-06.2023.8.22.0001
Partes: IZAK TEIXEIRA DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRR - 7055321-06.2023.8.22.0001
Partes: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 08/12/2023
TJRR - 7055321-06.2023.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x IZAK TEIXEIRA DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAC - 0705613-79.2025.8.01.0001
Partes: HENRIQUE FRANCA RIBEIRO x ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 03/04/2025
TJAC - 0702749-55.2025.8.01.0070
Partes: UARLEN LUIZ FERREIRA DIAS x PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: FABIO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAC - 0704124-91.2025.8.01.0070
Partes: EUDALEX DOS SANTOS MELO x PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: LUISA NASCIMENTO CALEGARI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 16/06/2025