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TJBA - 0001290-60.2010.8.05.0139
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO VIEIRA DE SA e outros
Advogado: LUCIANO ALVES DE SA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguarari
Ajuizamento: 29/09/2010
TJBA - 8032567-95.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS e outros x LEA GONCALVES DA SILVA REIS
Advogado: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0320572-61.2015.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ROQUE DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0007657-04.2009.8.05.0150
Partes: OLEGARIO MARTINEZ PEREZ e outros x ANA MARIA JANOT SANT ANNA e outros
Advogado: JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/07/2012
TJBA - 0007657-04.2009.8.05.0150
Partes: OLEGARIO MARTINEZ PEREZ e outros x ANA MARIA JANOT SANT ANNA e outros
Advogado: JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0524591-29.2015.8.05.0001
Partes: JOAO CARLOS CARVALHO CAVALCANTE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUISA MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2015
TJBA - 0124047-19.2009.8.05.0001
Partes: MARLI ALMEIDA GOIS BARBOSA x JOSE DOS SANTOS SILVA
Advogado: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2009
TJBA - 0000100-80.2007.8.05.0167
Partes: ELCI MARCELINO x AUTO POSTO SERRA DAS ANDORINHAS LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 14/06/2018
TJBA - 0100707-85.2005.8.05.0001
Partes: SERGIO GONCALVES MAIA x TELE SAT - COMERCIO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2005
TJBA - 0301772-66.2014.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SAMARA REIS e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 12/09/2014