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TJPB - 0037500-74.2010.8.15.2001
Partes: EURIPEDES DLORESTA DE OLIVEIRA FILHO x MAISY DE MEDEIROS FREITAS e outros
Advogado: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/09/2010
TJBA - 8000404-72.2015.8.05.0001
Partes: ANTONIO ELOI SANTOS MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRN - 0841211-22.2019.8.20.5001
Partes: CIRO UCHOA DE MELO e outros x DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME e outros
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0830927-47.2022.8.20.5001
Partes: FRANCINEIDE SOUSA DA SILVA x ANA MARIA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE HERIBERTO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2022
TJRN - 0100819-73.2017.8.20.0144
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DURVAL OLIVEIRA FRANCO e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/07/2017
TJRN - 0100819-73.2017.8.20.0144
Partes: DURVAL OLIVEIRA FRANCO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRN - 0104777-21.2011.8.20.0001
Partes: CENTRAL FOMENTO MERCANTIL LTDA x MARIA JOSE VIEIRA DE LIMA
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/04/2011
TJRN - 0104775-51.2011.8.20.0001
Partes: LUIS MAILSON DE MOURA x RINETE RANGEL LAUAR e outros
Advogado: ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/04/2011
TJRN - 0801512-65.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA e outros x PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 06/05/2022
TJRN - 0801968-32.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DO CARMO COSTA SOUZA e outros x MARIA LELIA COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/01/2023