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TJRR - 7000767-31.2018.8.22.0023
Partes: VIPAU IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A e outros x R. M. PIRES DALFIOR & CIA LTDA - ME
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 07/05/2018
TJES - 0084361-94.2010.8.08.0035
Partes: PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A x ELIOMAR CIRINO MENDONCA e outros
Advogado: STEFANNY DO NASCIMENTO GONCALVES DEL PIERO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 27/04/2010
TJES - 0039938-09.2015.8.08.0024
Partes: MODA BRASIL LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial e Falencia - Vitoria
Ajuizamento: 17/12/2015
TJMG - 3326520-07.2013.8.13.0024
Partes: EMATEX DO NORDESTE LTDA x CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA e outros
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 12/09/2013
TRF2 - 0149249-60.2017.4.02.5101
Partes: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: ROBERTO PASSOS BOTELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5028352-82.2021.4.02.5001
Partes: VIPAU IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A e outros x DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2021
TRF2 - 5028352-82.2021.4.02.5001
Partes: ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5007185-69.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARTECA VITORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: ARISTIDES MACHADO MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF1 - 0060361-78.2011.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BORIS FELDMAN e outros
Advogado: CAIO MARCIO LOPES BOSON e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJMG - 3326520-07.2013.8.13.0024
Partes: EMATEX DO NORDESTE LTDA e outros x CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA e outros
Advogado: GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 07/08/2025