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TJRJ - 0813163-42.2024.8.19.0204
Partes: ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA x CLARO S.A.
Advogado: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA e outros
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0556946-92.2015.8.05.0001
Partes: VILMA DE OLIVEIRA COSTA e outros x CREUSA SANTOS ROCHA
Advogado: ADNALDO CLAUDIO DE OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TRF1 - 0021347-25.2017.4.01.3300
Partes: HELIO DE OLIVEIRA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 07/07/2017
TJBA - 8009125-17.2023.8.05.0103
Partes: ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: JESSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 22/02/2024
TRF1 - 0000560-89.2019.4.01.3304
Partes: MAMEDIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 27/11/2024
TRF1 - 0000560-89.2019.4.01.3304
Partes: ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 20/03/2019
TJBA - 0324314-36.2011.8.05.0001
Partes: CELIA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA x ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/12/2011
TJPE - 0004431-15.2021.8.16.0004
Partes: RONALDO BALTAR e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/06/2021
TRF1 - 1001208-97.2021.4.01.3816
Partes: ARISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Teofilo Otoni-Mg
Ajuizamento: 07/03/2021