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Visualizando 1 a 10 de 172 registros
TJRJ - 0007342-21.2004.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO VILLAGE ITANEMA x ITANEMA EMPREENDIMENTOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 33 Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/2004
TJRJ - 0039406-93.2014.8.19.0014
Partes: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES x RETA ENGENHARIA S/A e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa
Ajuizamento: 25/11/2014
TJRJ - 0000999-32.2005.8.19.0079
Partes: CONDOMINIO SITIO GUARAREMA x MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaipava Reg Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2005
TJRJ - 0845966-71.2025.8.19.0001
Partes: HENRIQUE LANDAU REMY e outros x ARTUR ROCHA NETO e outros
Advogado: EDUARDO DE AZEREDO NETO e outros
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0047930-38.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES x ARTUR ROCHA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF2 - 5001233-17.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARTUR ROCHA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 08/02/2021
TRF2 - 0512060-71.2003.4.02.5101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ARTUR ROCHA NETO
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF2 - 5025762-21.2024.4.02.5101
Partes: ARTUR ROCHA NETO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0000826-17.2004.8.19.0055
Partes: ZENIT REALTY S/A e outros x ARTHUR ROCHA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 03/05/2004
TJBA - 8165218-23.2023.8.05.0001
Partes: ARTUR ROCHA PIRES NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2023