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TJMA - 0812992-40.2019.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2019
TJMA - 0800481-86.2021.8.10.0050
Partes: MARKA - SERVICO E LOCACAO LTDA - ME x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 09/03/2021
TJMA - 0029454-23.2010.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros
Advogado: EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2010
TJMA - 0029454-23.2010.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA e outros
Advogado: EDNA MARIA PEREIRA RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMA - 0029454-23.2010.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2018
TJMA - 0013940-98.2008.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0013940-98.2008.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2008
TJMA - 0014905-37.2012.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2012
TJMA - 0014905-37.2012.8.10.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMA - 0803264-23.2022.8.10.0048
Partes: ANTONIO JORGE LAGO NASCIMENTO x ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 22/06/2022