16/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:10

Juntada de petição
09/05/2025 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/02/2025.
20/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
17/03/2025 13:51

Juntada de petição
26/02/2025 09:55

Juntada de petição
24/02/2025 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:36

Juntada de petição
27/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
24/08/2024 07:36

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:50

Decorrido prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:00

Juntada de petição
01/08/2024 12:59

Juntada de juntada de ar
26/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 16:18

Juntada de Mandado
06/06/2024 02:49

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:49

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de WESLLEY PEREIRA FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de SORAYA CIBELLE DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:27

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:14

Expedido alvará de levantamento
05/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:58

Juntada de petição
04/04/2024 15:33

Juntada de petição
03/04/2024 14:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:14

Juntada de petição
23/11/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:33

Juntada de petição
08/11/2023 02:54

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
03/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:15

Juntada de petição
03/11/2022 07:53

Conclusos para despacho
17/10/2022 20:23

Juntada de petição
07/10/2022 16:18

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 10:33

Juntada de petição
05/10/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 09:29

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
04/10/2022 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2022 11:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 11:46

Decorrido prazo de SORAYA CIBELLE DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 11:46

Decorrido prazo de JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/05/2022 23:59.
27/06/2022 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.
24/06/2022 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2022 14:38

Juntada de petição
16/05/2022 15:38

Juntada de petição
16/05/2022 12:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/05/2022 12:11

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2022 10:58

Juntada de Ofício
16/05/2022 02:36

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:27

Juntada de petição
12/05/2022 10:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/05/2022 10:32

Expedição de Informações pessoalmente.
12/05/2022 09:20

Juntada de Ofício
11/05/2022 16:08

Juntada de petição
10/05/2022 16:39

Juntada de petição
06/05/2022 14:42

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
30/04/2022 15:55

Expedido alvará de levantamento
28/02/2022 08:38

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 23:47

Juntada de petição
07/02/2022 11:41

Juntada de petição
25/01/2022 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 12:02

Conclusos para decisão
20/01/2022 15:10

Juntada de petição
13/01/2022 10:35

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029454-23.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA - MA6943-A, JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REPRESENTADO: ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA., ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO, RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes exequentes - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO, ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. e RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 .
10/01/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 07:07

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:59

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:58

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:56

Juntada de petição
22/11/2021 13:13

Juntada de petição
22/11/2021 13:07

Juntada de petição
22/11/2021 13:04

Juntada de petição
26/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0029454-23.2010.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA - MA6943-A, JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REPRESENTADOS: ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA., ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DO ESTADO DO MARANHAO, RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte vencida, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, para depositar em juízo o valor solicitado pelos vencedores (ID's 45929005, 46703024 e 51227718) no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica, ainda, advertida a parte vencida, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
22/10/2021 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:19

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 16/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:01

Juntada de petição
27/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
27/08/2021 10:45

Juntada de petição
23/08/2021 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 12:26

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
22/08/2021 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
21/08/2021 17:45

Juntada de petição
19/08/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:33

Juntada de petição
31/05/2021 17:50

Conclusos para despacho
29/05/2021 14:54

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 14:54

Decorrido prazo de EDNA MARIA PEREIRA RAMOS COSTA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 14:54

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 14:54

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:22

Juntada de petição
20/05/2021 00:55

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
19/05/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 11:16

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:12

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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