STJ - 0029454-23.2010.8.10.0001

19/04/2021 20:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2021 20:00

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242158/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 15:56

Protocolizada Petição 242158/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

23/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2021 Petição Nº 995945/2020 - AgInt

22/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995945 - AgInt no AREsp 1609868 - Publicação prevista para 23/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 995945/2020 - AgInt no AREsp 1609868

05/03/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:08

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995945/2020 - AgInt no AREsp 1609868/MA

11/02/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 995945/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

10/02/2021 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74786/2021

10/02/2021 22:15

Protocolizada Petição 74786/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2021

08/02/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62544/2021

08/02/2021 16:20

Protocolizada Petição 62544/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

18/12/2020 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059683/2020

18/12/2020 12:44

Protocolizada Petição 1059683/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2020

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 995945/2020 -

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995945/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

03/12/2020 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995945/2020

03/12/2020 17:57

Protocolizada Petição 995945/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

17/11/2020 15:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 943023/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 15:28

Protocolizada Petição 943023/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

12/11/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

31/10/2020 18:10

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e não-provido

28/01/2020 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/01/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/01/2020 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2020 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/11/2019 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/11/2019 18:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 723343/2019

30/10/2019 19:35

Ato ordinatório praticado (Petição 723343/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/10/2019 19:22

Protocolizada Petição 723343/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2019

28/10/2019 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2019 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO