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TJBA - 8050150-91.2024.8.05.0000
Partes: RENAN XAVIER PINHEIRO x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 12/08/2024
TJBA - 8048897-68.2024.8.05.0000
Partes: OSCAR GERALDO DE ALMEIDA NETTO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAB GOMES DE ANDRADE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8006338-26.2024.8.05.0088
Partes: GILCLECIO DE SOUZA PEREIRA x ATO DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO MEIRELES BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8015711-08.2024.8.05.0274
Partes: RODRIGO ALMEIDA PIMENTEL x IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 8061137-89.2024.8.05.0000
Partes: FRANCISCO BISPO ATAIDE e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO RODRIGUES DE AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8015236-18.2025.8.05.0080
Partes: JOAO VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA OTONI x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SUZANA FERREIRA EYSEN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 8015236-18.2025.8.05.0080
Partes: JOAO VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA OTONI x ATO DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SUZANA FERREIRA EYSEN
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8026973-64.2025.8.05.0000
Partes: WANDERLEY MOREIRA SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMILSON BASTOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 8003815-42.2025.8.05.0141
Partes: WANDERLEY MOREIRA SOUZA x ATO DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDMILSON BASTOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8001178-34.2025.8.05.0072
Partes: EMILIO ALMEIDA DO SACRAMENTO x ATO DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDMILSON BASTOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Ajuizamento: 12/05/2025