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TRF2 - 5014216-48.2021.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5014216-48.2021.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF2 - 5017786-08.2022.4.02.0000
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF2 - 5089363-69.2022.4.02.5101
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF2 - 5089363-69.2022.4.02.5101
Partes: AUTO POSTO ETAGUI LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 23/02/2023
TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5044955-22.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0800322-93.2024.8.19.0081
Partes: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL PENEDO SHOPPING x AUTO POSTO ETAGUI LTDA
Advogado: GLEICE DOS SANTOS HONORIO e outros
1ª instância - Itatiaia Vara Unica
Ajuizamento: 05/03/2024
TJSP - 1000152-76.2015.8.26.0302
Partes: AUTO POSTO ITAPUI LTDA x TATIANE APARECIDA TERTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Civel de Jau
Ajuizamento: 14/01/2015
TJSP - 0003253-54.2016.8.26.0642
Partes: AUTO POSTO ITAGUA DE UBATUBA LTDA x PAULO ROBERTO FAGUNDES e outros
Advogado: ROMULO VALERIO AVILA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 16/08/2013