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TJAM - 0018784-42.2015.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2015
TJAM - 6040771-17.2024.8.03.0001
Partes: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS x JOSE PEREIRA DE MATOS NETO
Advogado: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAM - 6040771-17.2024.8.03.0001
Partes: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS x JOSE PEREIRA DE MATOS NETO
Advogado: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAM - 6051298-28.2024.8.03.0001
Partes: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS x JOSE PEREIRA DE MATOS NETO
Advogado: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAM - 6051298-28.2024.8.03.0001
Partes: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS x JOSE PEREIRA DE MATOS NETO
Advogado: HELDER AFONSO MENDES GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 25/09/2024
TJPA - 0871813-28.2021.8.14.0301
Partes: AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS x CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA DO PROFESSOR
Advogado: LORENA BRITO AMORAS e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF1 - 1000821-33.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 29/01/2020