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TJPA - 0800673-89.2023.8.14.0065
Partes: E. BARBOSA OLIVEIRA LTDA x JOELMA COELHO MARQUES e outros
Advogado: VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 26/10/2024
TJRS - 0827570-08.2025.8.23.0010
Partes: RORAIMA ENERGIA S.A x OLIVEIRA E BARROS LTDA-EPP
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 13/06/2025
TJPB - 0804513-80.2022.8.15.0141
Partes: SETTA COMBUSTIVEIS S/A x LOURDETE BARROS DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 18/10/2022
TJPB - 0804513-80.2022.8.15.0141
Partes: BARROS E OLIVEIRA LTDA - ME e outros x SETTA COMBUSTIVEIS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0003827-80.2017.4.01.4002
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000549-81.2011.4.01.4002
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003813-96.2017.4.01.4002
Partes: OLIVEIRA E BARROS LTDA - ME x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJGO - 5030783-70.2021.8.09.0051
Partes: BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA x MP MOTOPECAS LTDA e outros
Advogado: SILVESTRE GOMES DE LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJGO - 5002525-87.2022.8.09.0092
Partes: BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA x GILSON VICENTE ABRANTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jaragua - Vara Civel, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/01/2022
TJGO - 5003424-85.2022.8.09.0092
Partes: BARBOSA E OLIVEIRA COLCHOARIA LTDA x EVANILDES DE MELO ELEUTERIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jaragua - Vara Civel, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 05/01/2022