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TRF1 - 1002073-78.2020.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EUSTAQUIO FAVARO QUEIROZ e outros
Advogado: MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/02/2020
TJRR - 1001162-68.2017.8.22.0021
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x BENJAMIN OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: FABIO ROCHA CAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 14/08/2017
TJRR - 7002181-60.2024.8.22.0021
Partes: TRF - 3ª VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA x ADILSON FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 10/05/2024
TJAP - 0222046-47.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x BENJAMIM OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8001479-14.2024.8.05.0137
Partes: DANIELLA SOUZA ANGELICO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0000421-92.2019.8.05.0265
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CLEIDSON DE SOUZA BRAZ
Advogado: NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0004157-16.2012.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BENJAMIN DE S OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0818252-64.2024.8.19.0004
Partes: BENJAMIN OLIVEIRA DE SOUZA x JEAN BARROSO DE SOUZA e outros
Advogado: IVAN PERAZOLI JUNIOR e outros
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRR - 7018782-38.2023.8.22.0002
Partes: DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRR - 7003502-90.2024.8.22.0002
Partes: ALLAN THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: DIONE HENRIQUE PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 05/03/2024