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TJMA - 0003590-66.1999.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS JOSE JORGE PIRES LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/1999
TJMA - 0001564-86.1985.8.10.0001
Partes: BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL x BANCO SAFRA S/A
Advogado: VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/04/1985
TRF1 - 0004128-17.2004.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 18/07/2019
TJMA - 0021152-92.2016.8.10.0001
Partes: BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO e outros x MARY JORGE PIRES LEAL e outros
Advogado: MARCELLO RAMOS PIRES LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2016
TRF1 - 1024478-26.2019.4.01.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPOLIO e outros
Advogado: DAVID ABDALLA PIRES LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0004128-17.2004.4.01.3700
Partes: ESPOLIO DE MARIA EULALIA PIRES LEAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: FLAVIA DE MARIA CAMARA COSTA MELO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2004