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TJBA - 0000551-05.2013.8.05.0003
Partes: BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO x MUNICIPIO DE ACAJUTIBA
Advogado: MATHEUS LIMA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 0000551-05.2013.8.05.0003
Partes: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA x BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO
Advogado: MATHEUS LIMA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 27/03/2018
TJBA - 8008539-54.2020.8.05.0274
Partes: CAIO CAIRES BRANDAO e outros x INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/07/2020
TJBA - 8000175-26.2019.8.05.0243
Partes: BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ALEXANDRE ALMEIDA AGUIAR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 11/02/2019
TJBA - 8000175-26.2019.8.05.0243
Partes: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA x BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO
Advogado: RAFAEL MARTINEZ VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2023
TJBA - 8005524-77.2020.8.05.0274
Partes: CAIO CAIRES BRANDAO e outros x INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado: FABIAN TOURINHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8005524-77.2020.8.05.0274
Partes: LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO TAVARES e outros x INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado: SABRINA LUIZA DIAS REIS ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF1 - 1005346-76.2021.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF1 - 1005346-76.2021.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MAISA NETO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FILIPE ATTA VIENA ANDRADE e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 20/08/2021