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TJMA - 0826978-90.2021.8.10.0001
Partes: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A x ELERA COMERCIALIZADORA LTDA
Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0826978-90.2021.8.10.0001
Partes: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A x ELERA COMERCIALIZADORA LTDA
Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRJ - 0825310-64.2023.8.19.0001
Partes: BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA x LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Advogado: BRUNO GRESSLER WONTROBA e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRJ - 0034561-74.2025.8.19.0000
Partes: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. x BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF2 - 5090431-88.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA e outros
Advogado: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2022
TRF2 - 5129428-43.2021.4.02.5101
Partes: TOPAZIO ENERGETICA S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF2 - 5132902-22.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA e outros
Advogado: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2023