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TJMA - 0000533-05.2020.8.10.0001
Partes: SAUDE PUBLICA e outros x LEEHANG REIS GOMES
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2020
TJMA - 0003929-87.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x AIRTON SILVA MENDONCA
Advogado: SAMARA COSTA BRAUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0003929-87.2020.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO PEREIRA VALENTIM e outros x AIRTON SILVA MENDONCA
Advogado: SAMARA COSTA BRAUNA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2020
TJMA - 0818459-32.2021.8.10.0000
Partes: GONCALO NUNES BORGES FILHO x TERCEIRA VARA DE PINHEIRO MA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMA - 0803730-21.2021.8.10.0058
Partes: BANCO INTER S.A. x FRANCISCA LIDIANA FORTALEZA SOUZA FERREIRA e outros
Advogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 06/06/2024
TJMA - 0803730-21.2021.8.10.0058
Partes: FRANCISCA LIDIANA FORTALEZA SOUZA FERREIRA e outros x BANCO INTER S.A.
Advogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0000101-49.2020.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO LIVARDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 16/08/2021
TJMA - 0000101-49.2020.8.10.0077
Partes: FRANCISCO LIVARDO RODRIGUES DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 16/08/2021
TJMA - 0819121-90.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANDRE LUNA ATHAYDES MARTINS
Advogado: CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0819121-90.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANDRE LUNA ATHAYDES MARTINS
Advogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 18/06/2021