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TJAM - 6000478-62.2025.8.03.0003
Partes: I. S. MENDES x CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM
Advogado: MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAM - 0001053-66.2011.8.03.0003
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 08/11/2011
TRF1 - 0067509-21.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM
Advogado: MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 18/11/2016
TRF1 - 0006283-56.2018.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/08/2018
TRF1 - 1005727-03.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/08/2019
TRF1 - 0007494-30.2018.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 13/11/2018