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TRF1 - 0048567-87.2006.4.01.0000
Partes: FAZENDA NACIONAL x ALICIO ROCHA DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE JREGE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 15/10/2021
TJSC - 0003861-51.2014.8.24.0004
Partes: SILVIA SEVERINO PEREIRA ROCHA x SOUZA CALCADOS LTDA
Advogado: ADRIELLE CORREA DE SOUZA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 23/05/2014
TJPB - 0223242-32.1997.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x ROSEMARY BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/06/1997
TJPB - 0223242-32.1997.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x ROSEMARY BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 05/05/2021
TJPB - 0018897-41.1996.8.15.2001
Partes: CIANA CALCADOS LTDA x MA SOUZA CALCADOS LTDA
Advogado: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/12/1996
TJSP - 1015344-38.2023.8.26.0506
Partes: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros x SOUZA & RABELLO KALCADOS LTDA
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Ajuizamento: 11/03/2025
TJSP - 1015344-38.2023.8.26.0506
Partes: SOUZA & RABELLO KALCADOS LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 04 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 12/04/2023
TJPB - 0028765-38.1999.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x MARCO ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/12/1999
TJRO - 5220650-86.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x ATELIER DE CALCADOS SOUZA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0800652-15.2024.8.20.0000
Partes: PIRANGI PARTICIPAOES LTDA - EPP x ALLISSON ANDREW SATIRO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 25/01/2024