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TJRJ - 0000177-34.1994.8.19.0045
Partes: JOSE MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/12/2006
TJSC - 5035749-18.2021.8.24.0000
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x BORGES GAS LTDA e outros
Advogado: GERSON REMI TECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 02/07/2021
TJSC - 5035749-18.2021.8.24.0000
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x BORGES GAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 15/01/2024
TJSC - 5014088-80.2021.8.24.0000
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x BORGES GAS LTDA e outros
Advogado: GERSON REMI TECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 31/03/2021
TRF2 - 5008177-52.2021.4.02.5103
Partes: CARLOS ALBERTO MARTINS SIQUEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5036762-27.2024.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x CARLOS ALBERTO MARTINS SIQUEIRA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRJ - 0029973-94.2020.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO MARTINS SEQUEIRA x HONORIO DA CONCEICAO RICARDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRJ - 0121831-46.2019.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MERCURIO e outros x CARLOS ALBERTO MARTINS SEQUEIRA
Advogado: JORGE COUTO PEDROSA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2019