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TJAM - 0003162-44.2020.8.03.0001
Partes: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS x CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES
Advogado: BRENO TRASEL e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/01/2020
TJAM - 0045648-78.2019.8.03.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES x ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2019
TJAM - 0038923-10.2018.8.03.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES e outros x CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES e outros
Advogado: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/09/2018
TJAM - 0038923-10.2018.8.03.0001
Partes: LUK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF1 - 0007387-25.2014.4.01.3100
Partes: NELSON AMERICO DE MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: KELSON DE SOUZA BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0007387-25.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT e outros
Advogado: HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 08/04/2014