TJAP - 0038923-10.2018.8.03.0001

18/08/2023 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2023 08:19

Decurso de Prazo

16/08/2023 12:18

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

26/07/2023 12:42

Intimação (Indeferimento na data: 19/07/2023 21:00:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

24/07/2023 14:57

Intimação (Indeferimento na data: 19/07/2023 21:00:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

21/07/2023 15:01

Notificação (Indeferimento na data: 19/07/2023 21:00:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

19/07/2023 21:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação da gratuidade de justiça com o consequente início do cumprimento de sentença sob três fundamentos: (i) o executado é credor em outros processos; (ii) o executado é sócio de sociedade; (iii) o executado poss

18/07/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2023 09:07

Certifico que, ante a juntada de evento 346 (EXECUTADO: impugnação ao cumprimento de sentença), encaminho os autos conclusos, conforme determinado em decisão de evento 343.

17/07/2023 16:44

Impugnacao ao cumprimento de sentença

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 12:54:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

16/06/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 12:54:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

16/06/2023 12:54

Em Atos do Juiz. À ordem 340, o exequente (patrono de  LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA) requereu a revogação do benefício da gratuidade de justiça e, consequentemente, o início do cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais.No entanto, ant

13/06/2023 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/06/2023 14:07

Certifico que, ante a juntada de evento 340 (REQUERER a execução dos honorários sucumbenciais nos próprios autos) encaminho os autos conclusos.

12/06/2023 23:04

Manifestação Embargante

27/05/2023 01:48

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/05/2023 15:49:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

26/05/2023 16:31

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/05/2023 15:49:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

19/05/2023 11:57

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/05/2023 15:49:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

12/05/2023 15:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o embargado é beneficiário da gratuidade de justiça nos autos executivos em apenso (vide ordem 9), a benesse a ele se estende nos presentes embargos.Senão vejamos o voto proferido pelo Relator Min. Raul Araújo quando do

12/05/2023 11:35

Conclusão

12/05/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:35:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 14:12

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2023 14:10

Certifico o Trânsito em Julgado em 28/04/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #327.

11/05/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem,

10/05/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/05/2023 09:00

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2283475/AP (2023/0017810-2), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer em parte do Recurso Especial e negar-lhe proviment

10/05/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/02/2023 13:40

Certifico que os autos aguardam julgamento no STJ - AREsp nº 2283475/AP.

03/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 09:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283475/AP (2023/0017

25/01/2023 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/01/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2023 10:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 12:50

Decisão (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 14:23

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

13/12/2022 08:02

Conclusão

13/12/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:04:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2022 14:35

Contrarrazões ao Agravo

22/11/2022 13:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:49:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 11:54

Rotinas processuais (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:49:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

08/11/2022 11:49

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no prazo legal.

02/11/2022 16:47

Protocolo Nº 24568862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo agravo em recurso especial.

20/10/2022 12:33

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/10/2022 21:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 09:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

18/10/2022 13:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/10/2022 12:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 09:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 11:29

Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 11:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 09:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:34

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMP

05/10/2022 07:34

Conclusão

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 07:34

Conclusão

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 12:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2022 17:54

Contrarrazões recursais - Dolzanes

21/09/2022 13:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 13:23:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 13:24

Rotinas processuais (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 13:23:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

06/09/2022 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no prazo legal.

02/09/2022 18:07

Interposição de Recurso Especial.

24/08/2022 10:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/08/2022 10:15:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

16/08/2022 12:01

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 15:55

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/08/2022 10:15:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

10/08/2022 12:50

Acórdão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 12:50

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/08/2022 10:15:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

09/08/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:15

Em Atos do Desembargador.

13/07/2022 08:33

Conclusão

13/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 12:58

GABINETE 02

12/07/2022 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

10/06/2022 09:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

10/06/2022 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

23/05/2022 13:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

20/05/2022 11:49

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

29/04/2022 09:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/04/2022 08:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/04/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/04/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2022 09:35

Conclusão

04/04/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 12:39

GABINETE 02

01/04/2022 12:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/04/2022 00:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 15:54:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

31/03/2022 23:58

Contrarrazoes apelado

31/03/2022 22:07

Contrarrazões aos embargos de declaração.

30/03/2022 12:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/03/2022 16:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 15:54:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 14:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES. Embargado: LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

23/03/2022 14:36

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 14:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 15:54:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/03/2022 23:04

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES, pelos respectivos advogados, interpuseram embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 200.Assim, atento ao princípio do contraditóri

09/03/2022 11:10

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 213).

09/02/2022 07:51

Conclusão

09/02/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 20:48

Embargos de Declaração - apelado

07/02/2022 09:41

GABINETE 02

07/02/2022 09:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/02/2022 09:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Embargado: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES.

03/02/2022 22:16

Embargos de declaração.

02/02/2022 09:38

Intimação (Conhecido o recurso de LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e provido na data: 24/01/2022 15:58:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

27/01/2022 20:13

Intimação (Conhecido o recurso de LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e provido na data: 24/01/2022 15:58:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

27/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 10:51

Acórdão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e provido na data: 24/01/2022 15:58:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CA

26/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2022 21:33

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 15:58

Em Atos do Desembargador.

23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:09:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

16/12/2021 12:26

Conclusão

16/12/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:26:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 08:32

GABINETE 02

15/12/2021 08:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 15:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:09:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

13/12/2021 13:09

Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 13:09:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

13/12/2021 13:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd

06/12/2021 18:46

Requerendo sustentação oral

06/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 14:52

Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

02/12/2021 12:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 175.

02/12/2021 12:53

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 09:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 09:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/11/2021 13:21

Manifestação - Requerimento de sustentação Oral.

19/11/2021 11:33

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/10/2021 14:10

Conclusão

04/10/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 16:01

GABINETE 02

28/09/2021 16:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/09/2021 18:54

Comprovante de pagamento de Custas.

18/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:39:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

17/09/2021 11:57

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:39:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

08/09/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 22:39:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

08/09/2021 09:54

Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/09/2021 14:43

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 22:39

Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de apelação cível interposta por LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA contra sentença do Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que rejeitou os embargos à execução, manejados em face da ação de execu

16/08/2021 08:22

Conclusão

16/08/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 10:26

GABINETE 02

12/08/2021 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/08/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 15:16:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Apelado: CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES.

06/08/2021 10:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514424 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 13:23

05/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/08/2021 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 13:16

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

02/08/2021 23:07

contrarrazoes à apelação

19/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 11:26:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

09/07/2021 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2021 11:26:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

09/07/2021 11:26

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 142. Consigno que

09/07/2021 11:25

Decurso de Prazo

08/07/2021 19:56

Interpor apelação

21/06/2021 20:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2021 17:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 23:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2021 17:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 07:42

Sentença (13/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 07:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2021 17:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES

13/06/2021 17:52

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/04/2021 08:52

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 132.

26/04/2021 15:32

contrarrazão aos declaratórios

26/04/2021 15:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 09:03:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

23/04/2021 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 09:03:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

20/04/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05(cinco) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento dos Embargos.Cumpra-se.

07/04/2021 08:34

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

04/04/2021 18:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/04/2021 18:55

Conclusos. Petição de ordem 122.

15/03/2021 16:09

Certifico que finalizo movimento.

14/03/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 18:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

12/03/2021 18:22

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 18:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/03/2021 18:15

Interpondo embargos de declaração.

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

04/03/2021 15:07

Sentença (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 15:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 18:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

04/03/2021 15:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/03/2021 18:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

03/03/2021 18:06

Em Atos do Juiz.

14/12/2020 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/12/2020 15:07

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

10/12/2020 23:45

juntada das alegações finais

12/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 21:06:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

02/11/2020 07:49

Certifico que finalizo histórico em aberto.

02/11/2020 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2020 21:06:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

31/10/2020 21:06

Em Atos do Juiz. Em atenção a petição de ordem 104, determino a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas alegações finais.Após, conclusos para julgamento.

21/10/2020 09:27

Certifico que os autos estão conclusos.

20/10/2020 20:28

Apresentando alegações finais.

16/10/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/10/2020 10:13

Certifico que faço os autos conclusos.

15/10/2020 11:16

Chamamento do feito à ordem

15/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 10:46:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

05/10/2020 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2020 10:46:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

30/09/2020 10:54

Certifico que efetuei a juntada do vídeo contendo a gravação da audiência de instrução realizada a ordem 100, no sistema de gestão processual – cadastro de mídias (áudio/vídeo), o qual foi gravado no sistema Cisco Webex Meetings.

30/09/2020 10:46

Em audiência

30/09/2020 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2020 às '10:46'h

08/09/2020 07:07

Certifico que finalizo histórico em aberto.

03/09/2020 12:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2020 às 09:30:00 na data: 02/09/2020 07:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor). Intimação para pa

02/09/2020 12:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2020 às 09:30:00 na data: 02/09/2020 07:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu). Intimação para participar d

02/09/2020 07:27

Certifico que agendei a audiência de instrução e julgamento no sistema e promovi a notificação das partes.

02/09/2020 07:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES

02/09/2020 07:25

Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2020 às 09:30h

01/09/2020 11:42

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/09/2020, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0038923-10.2018.8.03.

26/07/2020 13:08

Decurso de Prazo para ciência da decisão saneadora

17/07/2020 06:01

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

16/07/2020 18:47

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência.

10/07/2020 21:14

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/07/2020 10:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

10/07/2020 21:05

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/07/2020 10:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

08/07/2020 09:20

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/07/2020 10:26:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES C

06/07/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos à Execução opostos por LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em face da ação de execução nº 0012842-24.2018.8.03.0001 que lhe move CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES, alegando em síntese, que muito embora tenha pa

11/05/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/05/2020 12:44

Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença conforme mov. 82

20/03/2020 21:57

Em Atos do Juiz. Em razão da suspensão dos prazos processuais trazida pela pelo art. 5º da Resolução nº 313/2020 do CNJ, que uniformiza os procedimentos dos órgãos judiciários brasileiros em razão da pandemia do COVID 19, retornem os autos em conclusão p

31/01/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/01/2020 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme M.O 79.

29/01/2020 22:40

Em Atos do Juiz. A Vara passou por Correição recente e o cumprimento de metas, com a determinação de julgamento de feitos em conclusão mais antigos, fora determinado pra ocorrer em 30 dias. A força de trabalho e a gestão processual deste juízo estão empen

12/12/2019 19:03

Impugnação aos embargos declaratórios

12/12/2019 03:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 10:27:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

02/12/2019 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 10:27:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

02/12/2019 10:27

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 74, em 05 (cinco) dias.

28/11/2019 23:52

Interpondo Embargos de Declaração.

24/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 06:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

14/11/2019 12:46

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 06:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

14/11/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/11/2019 10:29

Faço o feito concluso para julgamento.

14/11/2019 10:28

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 06:13:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

13/11/2019 06:13

Em Atos do Juiz. Ante o teor das manifestações de movimento de n. 62 e 66, retornem os autos em nova conclusão para julgamento. Publique-se.

10/10/2019 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/10/2019 18:22

requerendo julgamento da lide

10/10/2019 17:57

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 20:42:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

10/10/2019 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 20:42:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

08/10/2019 20:42

Em Atos do Juiz. Quanto ao teor da manifestação da embargante de movimento de n. 62, diga a parte embargada em 5 dias, conforme já determinado em audiência. Publique-se. Após, retornem em nova conclusão.

01/10/2019 22:48

Pugnando pelo prosseguimento do feito.

24/09/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/09/2019 09:21

Decurso de Prazo

16/09/2019 09:32

Em audiência

16/09/2019 09:32

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2019 às '09:32'h

26/07/2019 16:28

Protocolo Nº 16321131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando manifestação.

18/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2019 às 09:00:00 na data: 28/05/2019 10:51:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

18/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 08:23:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

15/07/2019 09:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2019 às 09:00:00 na data: 28/05/2019 10:51:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

08/07/2019 08:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORA

08/07/2019 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 08:23:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/07/2019 08:23

Nos termos da portaria Nº001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a juntada do oficial de justiça (MO 48 e 50), bem como requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

04/07/2019 16:28

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no endereço informado,sendo que das duas vezes em que lá diligenciei imóvel fechado.Assim sendo e de acordo com a resolução n°1225\2018,somente colhi a numeração do Relógio Contador da

04/07/2019 09:09

Certifico que aguardo devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES - emitido(a) em 29/05/2019

01/07/2019 22:08

Mandado

29/05/2019 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - emitido(a) em 29/05/2019

29/05/2019 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES - emitido(a) em 29/05/2019

28/05/2019 10:53

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível para as expedições necessárias quanto as intimações das partes e advogados envolvidos na lide, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

28/05/2019 10:51

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2019 às 09:00h

28/05/2019 10:45

Retirada de pauta por odem do juiz, evento 40.

28/05/2019 09:29

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 40, os autos aguardam designação de audiência de de instrução e julgamento.

28/05/2019 09:26

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 40,informo: a Autora fora intimada POSITIVAMENTE em 27/10/2018 (Sábado), logo, nos termos do Art. 219 do Código de Processo Civil, iniciou-se a contagem do prazo no primeiro dia útil seguinte (Segund

27/05/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Diante da impossibilidade de comparecimento da testemunha arrolada pela autora, conforme atestado médico juntado, defiro o pedido de autora e cancele-se a audiência designada para amanhã e designe-se nova data para realização da audiência

27/05/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/05/2019 09:59

Protocolo Nº 15924888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pugnando pela redesignação de audiência.

16/05/2019 17:18

Protocolo Nº 15865751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificando rol de testemunhas.

08/02/2019 09:28

Certifico que o AR enviado para CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES possui o controle de correio JU 08815822 7 BR.

31/01/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2019 às 10:30:00 na data: 18/01/2019 10:08:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

28/01/2019 12:38

Protocolo Nº 15175331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de desentranhamento da réplica #21

21/01/2019 20:05

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2019 às 10:30:00 na data: 18/01/2019 10:08:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

21/01/2019 12:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLOS AUGUSTO MORAES DOLZANES - emitido(a) em 21/01/2019

21/01/2019 12:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBE

18/01/2019 10:08

Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

18/01/2019 10:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2019 às 10:30h

16/01/2019 11:17

Certifico que enacaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

15/01/2019 11:35

Em Atos do Juiz. As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa. O processo está em ordem, não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar. Defiro as provas requeridas, consistentes nos documentos já j

10/12/2018 22:31

Protocolo Nº 14987020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

10/12/2018 22:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

10/12/2018 22:19

Protocolo Nº 14987000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando a intempestividade da réplica constante no evento #21

01/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 11:05:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

01/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 11:05:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/11/2018 20:42

Protocolo Nº 14882211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando réplica à impugnação.

21/11/2018 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 11:05:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

21/11/2018 11:05

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

21/11/2018 11:05

Decurso de Prazo

27/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 09:55:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

17/10/2018 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 09:55:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/10/2018 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2018 20:38

Protocolo Nº 14632112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos à Execução

15/10/2018 11:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 17:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO (Advogado Réu).

15/10/2018 10:53

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 17:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO

15/10/2018 10:51

Nº único da Justiça 0012842-24.2018.8.03.0001 - .

11/10/2018 17:14

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Apensem-se ao processo nº 12.842/18 em trâmite neste Juízo. Certifique-se. Recebo os embargos sem efeito suspensivo, eis que não garantida a execução por penhora, depósito ou caução, nos termos do art. 919, § 1º, do C

03/10/2018 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/10/2018 17:40

Protocolo Nº 14566510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de comprovante de pagamento de custas processuais.

27/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 17:22:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

17/09/2018 08:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 17:22:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/09/2018 08:42

Nº único da Justiça 0012842-24.2018.8.03.0001 - 0012842-24.2018.8.03.0001

11/09/2018 17:22

Em Atos do Juiz. Embargos opostos no prazo legal. Apensem-se ao processo nº 0012842-24.2018.8.03.0001 em trâmite neste Juízo. Certifique-se. O § 3º, do art. 99 do CPC, diz presumir-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por p

11/09/2018 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/09/2018 13:45

Tombo em 11/09/2018.

11/09/2018 12:03

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0012842-24.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1468022 - Protocolado(a) em 10-09-2018 às 23:34