TJAP - 0039439-59.2020.8.03.0001

26/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente

23/05/2025 08:06

Recebidos os autos

23/05/2025 08:06

Juntada de Certidão (outras)

27/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/09/2024 21:07

Juntada de Certidão

20/08/2024 09:43

Juntada de Certidão

03/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA TELES MELO em 02/08/2024 23:59.

12/07/2024 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 20:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.

26/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 21:47

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 15:02

Recebidos os autos

10/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/05/2024 08:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 08:03

Recebidos os autos

07/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

07/05/2024 08:58

Recebidos os autos

07/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.

07/05/2024 08:50

Recebidos os autos

07/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2024 08:24

Recebidos os autos

29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

22/04/2024 08:27

Recebidos os autos

19/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.

19/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 20:16

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024 10:58

Conclusos para julgamento

08/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 10:29

Conclusos para decisão

01/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.

18/03/2024 11:37

Recebidos os autos

18/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/03/2024 09:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2024 09:12

Recebidos os autos

27/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

27/02/2024 11:33

Recebidos os autos

27/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024 18:01

Conclusos para decisão

25/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 09:17

Conclusos para decisão

23/02/2024 09:17

Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2024.

07/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos

23/01/2024 12:03

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.

22/01/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 07:23

Conclusos para decisão

22/01/2024 07:23

Expedição de Certidão.

19/01/2024 14:09

Recebidos os autos

19/01/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2024 08:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/01/2024 13:05

Recebidos os autos

15/01/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

15/01/2024 11:34

Recebidos os autos

15/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.

11/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 13:01

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:58

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:58

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:56

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:55

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:54

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:48

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:47

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:46

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:43

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:42

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:39

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:38

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 12:36

Conclusos para decisão

11/01/2024 12:36

Juntada de Outros documentos

20/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.

14/12/2023 12:27

Expedição de Ofício.

14/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.

11/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 12:10

Conclusos para decisão

07/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.

04/12/2023 12:38

Recebidos os autos

28/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 15:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2023 10:54

Recebidos os autos

23/11/2023 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

23/11/2023 07:59

Recebidos os autos

22/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.

17/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 13:17

Conclusos para decisão

17/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023 11:40

Recebidos os autos

13/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2023 16:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/11/2023 11:03

Recebidos os autos

08/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

08/11/2023 08:44

Recebidos os autos

07/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 19:32

Expedição de Certidão.

07/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 10:33

Conclusos para decisão

06/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.

28/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.

18/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.

22/08/2023 07:39

Expedição de Certidão.

10/08/2023 13:35

Expedição de Ofício.

10/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.

10/08/2023 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023 13:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/08/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 13:10:39; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.

22/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.

12/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 19:15

Recebidos os autos

01/06/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2023 09:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2023 09:37

Recebidos os autos

29/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

26/05/2023 08:41

Recebidos os autos

25/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.

25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/05/2023 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2023 07:51

Conclusos para decisão

11/05/2023 07:51

Expedição de Certidão.

04/05/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 11:01

Conclusos para decisão

19/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:14

Determinada diligência

03/03/2023 16:14

Conclusos para decisão

03/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:23

Determinada diligência

16/02/2023 12:41

Juntada de Ofício

14/02/2023 12:11

Conclusos para decisão

14/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023 13:47

Recebidos os autos

08/02/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023 09:49

Recebidos os autos

07/02/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

07/02/2023 09:06

Recebidos os autos

06/02/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2023 19:40

Expedição de Certidão.

06/02/2023 17:46

Determinada diligência

12/01/2023 13:05

Conclusos para decisão

12/01/2023 13:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022 10:42

Determinada diligência

14/12/2022 13:27

Conclusos para decisão

14/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.

10/12/2022 10:12

Juntada de Outros documentos

06/12/2022 11:03

Determinada diligência

01/12/2022 11:29

Conclusos para decisão

01/12/2022 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2022.

17/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.

07/11/2022 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.

26/10/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.

19/10/2022 20:01

Recebidos os autos

19/10/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2022 09:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 12:34

Recebidos os autos

07/10/2022 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

07/10/2022 10:49

Recebidos os autos

07/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2022 10:36

Expedição de Certidão.

07/10/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 17:40

Determinada diligência

29/09/2022 17:26

Conclusos para decisão

29/09/2022 17:26

Expedição de Certidão.

29/09/2022 17:22

Recebidos os autos

29/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/09/2022 16:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/09/2022 08:23

Recebidos os autos

14/09/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

14/09/2022 07:45

Recebidos os autos

13/09/2022 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2022 19:48

Expedição de Certidão.

09/09/2022 07:26

Expedição de Certidão.

05/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:12

Determinada diligência

29/08/2022 09:42

Conclusos para decisão

29/08/2022 09:42

Expedição de Certidão.

25/08/2022 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022 12:20

Expedição de Certidão.

01/08/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022 09:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2022.

03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 09:51

Expedição de Mandado.

14/06/2022 18:42

Determinada diligência

12/06/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022 18:55

Expedição de Certidão.

10/06/2022 18:54

Conclusos para decisão

10/06/2022 18:54

Expedição de Certidão.

26/05/2022 09:50

Determinada diligência

25/05/2022 10:45

Conclusos para decisão

25/05/2022 10:45

Expedição de Certidão.

16/05/2022 17:02

Determinada diligência

13/05/2022 10:08

Conclusos para decisão

13/05/2022 10:08

Juntada de Ofício

10/05/2022 09:20

Juntada de Outros documentos

28/04/2022 18:10

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2022 11:08

Expedição de Certidão.

20/04/2022 14:05

Determinada diligência

19/04/2022 11:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2022.

19/04/2022 11:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2022.

18/04/2022 13:42

Conclusos para decisão

18/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.

12/04/2022 07:53

Expedição de Certidão.

11/04/2022 09:57

Determinada diligência

07/04/2022 07:40

Conclusos para decisão

07/04/2022 07:40

Expedição de Certidão.

06/04/2022 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:26

Determinada diligência

11/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.

11/03/2022 08:35

Expedição de Certidão.

11/03/2022 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2022.

07/03/2022 14:26

Conclusos para decisão

07/03/2022 14:26

Recebidos os autos

07/03/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2022 09:30

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2022 11:35

Recebidos os autos

25/02/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos

25/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2022 08:49

Expedição de Certidão.

05/02/2022 08:48

Expedição de Certidão.

31/01/2022 16:10

Determinação de Diligência

25/01/2022 09:01

Conclusos para decisão

25/01/2022 09:01

Expedição de Certidão.

21/01/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022 14:17

Recebidos os autos

18/01/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2022 17:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/01/2022 11:04

Recebidos os autos

18/01/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

18/01/2022 09:04

Recebidos os autos

18/01/2022 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2022 08:33

Ato ordinatório praticado

18/01/2022 08:32

Expedição de Certidão.

18/01/2022 08:32

Expedição de Certidão.

18/12/2021 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021 11:48

Expedição de Certidão.

09/12/2021 07:36

Expedição de Certidão.

06/12/2021 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021 09:18

Expedição de Mandado.

12/11/2021 09:17

Expedição de Mandado.

09/11/2021 14:21

Determinação de Diligência

27/10/2021 15:01

Conclusos para decisão

27/10/2021 15:01

Recebidos os autos

26/10/2021 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2021 23:03

Recebidos os autos

26/10/2021 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

08/10/2021 13:08

Recebidos os autos

08/10/2021 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2021 12:24

Expedição de Certidão.

06/10/2021 15:15

Determinação de Diligência

29/09/2021 08:02

Expedição de Certidão.

28/09/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021 09:35

Conclusos para decisão

28/09/2021 09:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2021.

12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOHN DYHEGO SILVA E SILVA em 12/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 16:13

Determinação de Diligência

30/08/2021 09:40

Conclusos para decisão

30/08/2021 09:40

Expedição de Certidão.

27/08/2021 21:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOHN DYHEGO SILVA E SILVA em 27/08/2021 às 21:02:31 para DECISÃO

27/08/2021 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 10:56

Expedição de Certidão.

20/08/2021 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021 21:09

Determinação de Diligência

10/08/2021 09:14

Expedição de Certidão.

09/08/2021 14:50

Conclusos para decisão

09/08/2021 14:50

Recebidos os autos

09/08/2021 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021 21:42

Recebidos os autos

03/08/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

03/08/2021 08:42

Recebidos os autos

03/08/2021 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2021 08:27

Expedição de Certidão.

29/07/2021 18:21

Outras Decisões

29/07/2021 11:25

Conclusos para decisão

29/07/2021 11:25

Expedição de Certidão.

26/07/2021 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021 15:23

Expedição de Mandado.

20/07/2021 22:39

deferimento

20/07/2021 14:34

Conclusos para decisão

20/07/2021 14:34

Recebidos os autos

19/07/2021 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2021 21:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/07/2021 09:57

Recebidos os autos

12/07/2021 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/07/2021 10:55

Remessa Cancelada

08/07/2021 10:24

Recebidos os autos

08/07/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021 09:53

Ato ordinatório praticado

27/05/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021 18:01

Expedição de Mandado.

13/04/2021 18:01

deferimento

13/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.

12/04/2021 15:20

Conclusos para decisão

12/04/2021 15:20

Recebidos os autos

08/04/2021 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2021 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021 23:38

Recebidos os autos

24/03/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

24/03/2021 08:34

Recebidos os autos

24/03/2021 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 08:31

Expedição de Certidão.

18/03/2021 11:17

Outras Decisões

18/03/2021 07:59

Conclusos para decisão

18/03/2021 07:59

Expedição de Certidão.

18/03/2021 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021 08:59

Expedição de Certidão.

22/02/2021 21:38

Outras Decisões

22/02/2021 11:24

Conclusos para decisão

22/02/2021 11:24

Expedição de Certidão.

18/02/2021 08:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2021.

15/02/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 79

29/01/2021 11:28

Expedição de Certidão.

28/01/2021 13:43

Juntada de Outros documentos

26/01/2021 13:21

Expedição de Certidão.

26/01/2021 07:44

Juntada de Outros documentos

26/01/2021 07:43

Juntada de Outros documentos

26/01/2021 07:43

Juntada de Outros documentos

26/01/2021 07:42

Juntada de Outros documentos

26/01/2021 07:41

Juntada de Outros documentos

25/01/2021 14:21

Outras Decisões

25/01/2021 12:17

Conclusos para decisão

25/01/2021 12:17

Juntada de Outros documentos

21/01/2021 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2021 09:22

Expedição de Certidão.

18/01/2021 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2021 14:30

Expedição de Certidão.

12/01/2021 14:26

Expedição de Mandado.

12/01/2021 12:13

Expedição de Certidão.

11/01/2021 11:20

Expedição de Certidão.

11/01/2021 11:18

Expedição de Certidão.

08/01/2021 09:49

Expedição de Certidão.

26/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/12/2020 11:46

Expedição de Certidão.

18/12/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 18/12/2020.

17/12/2020 19:44

Outras Decisões

17/12/2020 17:46

Conclusos para decisão

17/12/2020 17:46

Expedição de Certidão.

17/12/2020 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

16/12/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020 15:05

Expedição de Ofício.

16/12/2020 14:59

Expedição de Certidão.

16/12/2020 14:57

Expedição de Certidão.

16/12/2020 14:51

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 14:49

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:48

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:48

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:48

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:48

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:47

Expedição de Carta.

16/12/2020 14:47

Expedição de Carta.

15/12/2020 10:54

Juntada de Outros documentos

14/12/2020 21:25

Juntada de Outros documentos

14/12/2020 14:17

Expedição de Certidão.

11/12/2020 13:28

Expedição de Certidão.

09/12/2020 21:34

Expedição de Certidão.

09/12/2020 10:10

Expedição de Certidão.

08/12/2020 15:47

Juntada de Outros documentos

07/12/2020 08:47

Decretada a indisponibilidade de bens

03/12/2020 10:28

Conclusos para despacho

03/12/2020 10:28

Processo Autuado

02/12/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020 15:24

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL