TJAP - 0038920-26.2016.8.03.0001

04/06/2025 13:17

Juntada de Certidão

19/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente

16/05/2025 17:15

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2025 10:21

Conclusos para decisão

24/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

01/04/2025 04:17

Decorrido prazo de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 31/03/2025 23:59.

25/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão

07/02/2025 11:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/02/2025 10:24

xpedição de Certidão.

07/02/2025 10:22

Recebidos os autos

20/09/2017 11:25

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2017 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

18/09/2017 11:30

Ocorrência Processual Certificada

13/09/2017 17:57

Juntada de Contra-razões

11/09/2017 10:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/09/2017 09:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2017 17:38

Juntada de Apelação

24/08/2017 10:16

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 24/08/2017 às 10:16:54 para Sentença

15/08/2017 08:33

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 15/08/2017 às 08:33:35 para Sentença

15/08/2017 08:33

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 15/08/2017 às 08:33:35 para Sentença

15/08/2017 08:26

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

08/08/2017 18:14

Julgado procedente o pedido

27/06/2017 08:37

Conclusos para julgamento.

27/06/2017 08:37

Decorrido prazo de PART RÉ

08/06/2017 08:39

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/06/2017 às 08:39:18 para DSPACHO

07/06/2017 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

06/06/2017 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017 17:53

Conclusos para decisão.

18/05/2017 17:53

Juntada de Petição (outras)

15/05/2017 16:22

Juntada de Petição (outras)

09/05/2017 17:18

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 09/05/2017 às 17:18:08 para DSPACHO

09/05/2017 14:27

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/05/2017 às 14:27:54 para DSPACHO

09/05/2017 11:02

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/05/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017 16:50

Conclusos para decisão.

08/03/2017 16:50

Juntada de Réplica

13/02/2017 09:32

Intimação positiva via scritório Digital de FRDRICO FONSCA D OLIVIRA VALS em 13/02/2017 às 09:32:08 para Rotinas processuais

10/02/2017 13:21

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

10/02/2017 13:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2016 11:32

Juntada de Contestação

15/12/2016 14:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/12/2016 15:04

xpedição de Mandado.

12/12/2016 11:33

xpedição de Mandado.

10/11/2016 11:04

xpedição de Mandado.

10/11/2016 10:02

Ocorrência Processual Certificada

31/10/2016 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDO JOÃO OLIVIRA D ALMIDA.

14/10/2016 11:11

Conclusos para despacho.

14/10/2016 11:11

Juntada de Petição (outras)

05/10/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 05/10/2016.

04/10/2016 16:46

Disponibilizado no DJ letrônico

03/10/2016 15:13

xpediente ncaminhado ao DJ

29/09/2016 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016 08:49

Conclusos para despacho.

10/08/2016 08:49

Processo Autuado

08/08/2016 12:07

Distribuído por sorteio