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TRF1 - 0000513-46.2005.4.01.4100
Partes: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/02/2005
TJCE - 3000820-09.2022.8.06.0016
Partes: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA FONTENELE x TAM LINHAS AEREAS
Advogado: MARIANA DA COSTA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPA - 0810739-56.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DA MARAMBAIA e outros x JEAN CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/05/2024
TJPA - 0018138-58.2013.8.14.0401
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) x JEAN CARLOS FONTENELLE DE OLIVEIRA
Advogado: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/08/2013
TJRR - 7004653-23.2022.8.22.0015
Partes: WALNIR MENDES FONTINELLI x CARLOS FONTINELE DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: MIKAEL AUGUSTO FOCHESATTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 28/10/2022
TJRR - 7004653-23.2022.8.22.0015
Partes: WALNIR MENDES FONTINELLI x CARLOS FONTINELE DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRR - 0815676-29.2024.8.22.0000
Partes: CARLOS FONTINELE DE OLIVEIRA FILHO x WALNIR MENDES FONTINELLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRR - 7005811-45.2024.8.22.0015
Partes: CARLOS FONTINELE DE OLIVEIRA FILHO x IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 11/11/2024
TJRR - 7016704-06.2025.8.22.0001
Partes: WANDERLEA FONTINELE MENDES x WILEMAR MENDES FONTINELE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/03/2025