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TJBA - 8001400-40.2016.8.05.0032
Partes: CELIA MARIZA JUNQUILHO TRINDADE x FERNANDO LUIZ GONCALVES TRINDADE
Advogado: PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 30/03/2016
TJBA - 0000625-26.2015.8.05.0153
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
Advogado: LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 11/12/2015
TRF1 - 0005930-73.2015.4.01.3309
Partes: ELAIDE LUCIA DOURADO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MAIZA CRISTINA REGO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 0005930-73.2015.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA e outros
Advogado: BERTONI APARECIDO ALVES REGO e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 16/12/2015
TRF1 - 0001345-17.2011.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ATRAENTE LTDA - ME e outros
Advogado: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 21/01/2011
TRF1 - 0005623-91.2016.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRONTO CLINICA SAO LUCAS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0000696-67.2011.8.05.0153
Partes: LUCINEI SILVA SANTOS x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA - PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
Advogado: POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 15/09/2023