Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 24 registros
TRF2 - 5001573-24.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF2 - 0502118-20.2000.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS
Advogado: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF2 - 0502118-20.2000.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2024
TRF2 - 0543523-60.2005.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS e outros
Advogado: CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 12/08/2022
TRF2 - 5058999-12.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0800369-98.2022.8.19.0255
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS
Advogado: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Civel
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRJ - 0866996-65.2025.8.19.0001
Partes: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS x RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
1ª instância - Capital 21 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMA - 0047514-39.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2013
TJMA - 0813752-52.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESCOLA E JARDIM DE INFANCIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2020
TJMA - 0028364-09.2012.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2012