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TRF1 - 0008358-02.2008.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA THEREZA TANAJURA CASTRO LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 25/06/2008
TRF1 - 0061591-70.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO JORGE DE AZEVEDO CARNEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0037175-61.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEPEL PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 31/10/2017
TRF1 - 0018108-38.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEPEL PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/07/2002
TRF1 - 0003089-50.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEPEL CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO ROCHA RODRIGUES
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 16/02/2006
TJBA - 0052928-61.2010.8.05.0001
Partes: CEPEL CONSTRUTORA LTDA e outros x DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: MARIO RAYMUNDO GOMES MARQUES e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2010
TJSP - 0002787-94.2013.8.26.0115
Partes: ANDRE LOURENCO RIZONHO x ESPOLIO DE DANIEL ALVES DA SILVA e outros
Advogado: DENISE DE CAMPOS FREITAS e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Campo Limpo Paulista
Ajuizamento: 10/07/2013
TJSP - 0009671-21.2012.8.26.0198
Partes: PAULO DIAS DA ROCHA x SOCEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros
Advogado: ALDIERIS COSTA DIAS e outros
1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha
Ajuizamento: 21/08/2012
TRF2 - 5001672-23.2024.4.02.0000
Partes: MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 13/02/2024
TJRJ - 0084739-74.2016.8.19.0054
Partes: CLARA & CAPEL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA x GA2 CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti 2 Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2016