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TRF2 - 5001524-78.2023.4.02.5001
Partes: CESAR FERNANDES DE FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 29/04/2024
TRF2 - 0127869-43.2015.4.02.5006
Partes: ADELINO DE PAULA PEREIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF2 - 0127869-43.2015.4.02.5006
Partes: ADELINO DE PAULA PEREIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0800049-32.2022.8.06.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x YANDRA RAQUEL DO NASCIMENTO BEZERRA BANDEIRA e outros
Advogado: MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 15/09/2022
TJCE - 0000317-66.2012.8.06.0088
Partes: MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS e outros x MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Advogado: EDIL DE CASTRO CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Ajuizamento: 05/04/2001
TJCE - 0000138-25.2018.8.06.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ZILDEVAN GIRAO RABELO
Advogado: MARCELO ANDERSON RAULINO SANTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 06/12/2021
TJCE - 3012820-84.2025.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE UMIRIM x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo
Ajuizamento: 30/07/2025
TJCE - 0000317-66.2012.8.06.0088
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA e outros x MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRN - 0121290-69.2013.8.20.0106
Partes: MARIA IZABEL ARAUJO MONTENEGRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CATARINA KETSIA PESSOA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRN - 0121290-69.2013.8.20.0106
Partes: MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO e outros x ESPOLIO JOAO NEWTON DA ESCOSSIA JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/12/2013