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TRF1 - 1115169-32.2023.4.01.3400
Partes: SABRINA OLIVEIRA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 03/05/2024
TRF1 - 1115169-32.2023.4.01.3400
Partes: SABRINA OLIVEIRA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMT - 1000910-29.2021.8.11.0022
Partes: JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GILBERTO MACHADO CUSTODIO
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 30/08/2021
TJMT - 1000141-50.2023.8.11.0022
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA x JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMT - 1000141-50.2023.8.11.0022
Partes: JOSE CICERO DE OLIVEIRA SANTANA x MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Advogado: DIEGO CARVALHO ALVES e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJAL - 0700606-56.2016.8.02.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x BANCO ITAU - AG. PLAMEIRA DOS INDIOS e outros (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Palmeira dos Indios / Civel
Ajuizamento: 25/04/2016
TJRJ - 0015347-05.2023.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x CICERA SILVA SANTANA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 13/01/2023
TJCE - 0003700-67.2014.8.06.0125
Partes: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA e outros x CICERA DAMIANA SANTANA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JARBAS MACEDO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha
Ajuizamento: 03/02/2014
TJCE - 3000022-41.2024.8.06.0125
Partes: CICERA ADRIANA OLIVEIRA SA DE SANTANA x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha
Ajuizamento: 20/02/2024
TJCE - 3000190-09.2025.8.06.0125
Partes: CICERA ADRIANA OLIVEIRA SA DE SANTANA x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: DENIS ORTIZ JORDANI
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Missao Velha
Ajuizamento: 07/04/2025