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TJRN - 0801000-98.2022.8.20.5142
Partes: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRN - 0801390-88.2022.8.20.5103
Partes: MARIA SUENI NOGUEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRN - 0800096-53.2023.8.20.5139
Partes: CLEONICE GOMES DANTAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIO DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRN - 0800061-76.2024.8.20.5101
Partes: DAVID ABDIAS DE OLIVEIRA FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 10/01/2024
TJRN - 0800145-60.2024.8.20.5139
Partes: CICERA MARIA DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRN - 0800145-60.2024.8.20.5139
Partes: CICERA MARIA DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0800050-55.2023.8.20.5142
Partes: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRN - 0104276-82.2016.8.20.0101
Partes: BETANIA DE LIMA ALVES x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJDFT - 0703693-05.2025.8.07.0001
Partes: LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA x BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: CLARISSA ABRANTES SOUZA e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2025
TJDFT - 0703749-41.2025.8.07.0000
Partes: LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA x BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 06/02/2025