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TRF2 - 5003777-87.2024.4.02.5006
Partes: CLAUDIO ALMEIDA MORAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 26/02/2025
TJPA - 0804584-17.2022.8.14.0301
Partes: MARCOS ROBLEDO SANTOS DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: YVES THIERRE LISBOA LOPES e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/01/2022
TJPA - 0800001-95.2022.8.14.0201
Partes: DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS e outros x CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 02/01/2022
TJPA - 0800002-80.2022.8.14.0201
Partes: DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS e outros x CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 02/01/2022
TJGO - 5227660-50.2023.8.09.0006
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x DIELSON ALVINO
Advogado: GABRIEL MARQUES SILVA MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSP - 1500386-93.2024.8.26.0622
Partes: JUSTICA PUBLICA x KAUA HENRIQUE LEITE MARCELO
Advogado: TIAGO ALVES PEREIRA
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Ajuizamento: 05/08/2024
TJPA - 0805251-20.2019.8.14.0006
Partes: MARIA DO AMPARO MORAES x ANA CLAUDIA ALMEIDA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 07/05/2019
TJSC - 5008921-32.2025.8.24.0036
Partes: CLEVIANE GOMES e outros x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado: TAINA LOPES e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 04/06/2025
TJMA - 0021352-36.2015.8.10.0001
Partes: QUEILA CRISTINA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0861342-88.2021.8.10.0001
Partes: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2022