Partes: CEMIG DISTRIBUICAO S.A x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros

Advogado: EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

Partes: VALE S.A. x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros

Advogado: JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza de Direito Convocada Maria Dolores Giovine Cordovil

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NATHALIA DE JESUS FRANCA BARBOSA e outros

Advogado: LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCUS VINICIUS MORAIS FETAL e outros

Advogado: RENE SILVA DA COSTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NILTON DA SILVA SOUZA

Advogado: JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS e outros

1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

Partes: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA CAMACARI e outros x ANTONIO CARLOS SANTANA VIEIRA

Advogado: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA e outros

1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari

Partes: ANA PAULA SCHULMAN CRISTINO DE SOUZA x EDEZIA NASCIMENTO DE SOUZA

Advogado: CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA e outros

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes: YURI RODRIGUES SANTOS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador