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TJAL - 0500110-34.2025.8.02.0001
Partes: JOSE AILTON DOS SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5018055-65.2025.4.02.5101
Partes: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA x UNIAO
Advogado: YURI MORAES DA MOTTA e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPA - 0038269-92.2015.8.14.0301
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0038269-92.2015.8.14.0301
Partes: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA x LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/07/2015
TJDFT - 0708098-77.2018.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x FABRICIO CHAVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SIMIRAME LEITE SOLDAINI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 20/08/2018
TRF1 - 0011930-73.2016.4.01.3400
Partes: LUCAS RESENDE SALVIANO e outros x COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Brasilia
Ajuizamento: 25/02/2016
TRF1 - 0011930-73.2016.4.01.3400
Partes: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA e outros x COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Ajuizamento: 25/02/2016