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TJRJ - 0098379-02.2022.8.19.0001
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ROGERIO RIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRJ - 0015951-29.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TARCISO GONCALVES PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 0018093-06.2023.8.19.0000
Partes: TARCISO GONCALVES PESSOA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRJ - 0001260-55.2016.8.19.0032
Partes: REINALDO MEDEIROS MACEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/01/2025
TJRJ - 0098379-02.2022.8.19.0001
Partes: ROGERIO RIENTE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRJ - 0000079-08.2002.8.19.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MARCUS PULLIG FERREIRA GOMES - FALECIDO EM 06/02/2016 e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO TABELAR e outros
1ª instância - Vassouras 2 Vara
Ajuizamento: 22/01/2002
TJRJ - 0000079-08.2002.8.19.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MARCUS PULLIG FERREIRA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/12/2012
TJRJ - 0000490-96.2015.8.19.0032
Partes: ROGERIO RIENTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRJ - 3006918-87.2025.8.19.0001
Partes: TARCISO GONCALVES PESSOA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desª. Renata Maria Nicolau Cabo
Ajuizamento: 16/09/2025
TJRJ - 0800384-86.2024.8.19.0032
Partes: REGINA APARECIDA SILVA e outros x SILVIO LOPES BATISTA e outros
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS
1ª instância - Mendes Vara Unica
Ajuizamento: 07/05/2024