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TJRJ - 0098379-02.2022.8.19.0001
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ROGERIO RIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRJ - 0015951-29.2023.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TARCISO GONCALVES PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 0018093-06.2023.8.19.0000
Partes: TARCISO GONCALVES PESSOA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRJ - 0001260-55.2016.8.19.0032
Partes: REINALDO MEDEIROS MACEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/01/2025
TJRJ - 0098379-02.2022.8.19.0001
Partes: ROGERIO RIENTE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Edson Fachin
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRJ - 0800384-86.2024.8.19.0032
Partes: REGINA APARECIDA SILVA e outros x SILVIO LOPES BATISTA e outros
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS
1ª instância - Mendes Vara Unica
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRJ - 0241973-84.2016.8.19.0001
Partes: MARIA DA GLORIA ROCHA MATTOS x ZILDA PONTES ROCHA e outros
Advogado: YASMIN ARAUJO VALERIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2016
TRF2 - 0000946-31.2009.4.02.5119
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA e outros
Advogado: NEWTON PENNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 09/10/2019
TRF2 - 5000147-14.2020.4.02.5119
Partes: ROGERIO RIENTE x UNIAO
Advogado: CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS e outros
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Ajuizamento: 06/02/2020
TRF2 - 5000147-14.2020.4.02.5119
Partes: UNIAO x ROGERIO RIENTE
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 09/03/2023