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TRF2 - 0500532-11.2015.4.02.5104
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCIA MORGADO MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 24/01/2020
TJBA - 8097538-55.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 8159944-44.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LIVIO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJAC - 0002077-20.1996.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x OLIVEIRA E SANTOS LTDA e outros
Advogado: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 09/08/1999
TJAC - 0001591-35.1996.8.01.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A AG 0071 x OLIVEIRA E SANTOS LTDA e outros
Advogado: JOAO VICTOR LIBERATO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 01/08/1996
TJDFT - 0706599-06.2023.8.07.0011
Partes: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAES e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
Advogado: SILVIO ROGERIO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 14/12/2023
TJDFT - 0706599-06.2023.8.07.0011
Partes: MARCIA ANDREIA DE LIMA NARCISO e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
Advogado: SILVIO ROGERIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Ajuizamento: 09/07/2024
TJAP - 0002536-33.2025.8.04.5300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOSE OLIVIO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF1 - 0004161-79.2018.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAILDO LIBERATO DE SOUZA e outros
Advogado: SANDERSON SILVA DE MOURA e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 16/07/2018
TJBA - 0505699-63.2014.8.05.0274
Partes: ALIRIO OLIVEIRA DE SOUZA x EUNICE CONCEICAO DUARTE JUNIOR TEIXEIRA
Advogado: MARLON NOGUEIRA FLICK e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/11/2014