10/01/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 84, 87, 88, 93, 101, 102, 103
10/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 47, 50, 53, 54, 58, 68, 70, 71, 73, 74
10/01/2024 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 40, 42
10/01/2024 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 25, 28, 30, 31, 35
10/01/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008604-75.2023.4.02.5104/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 13, 18
11/07/2023 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
11/07/2023 18:39

Determinada a intimação
11/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/07/2023 15:26

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
03/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:58

Transitado em Julgado para o Réu - JOSINO GOMES DE CARVALHO - WILLIAN LUIZ Data: 14/06/2023
03/07/2023 14:57

Transitado em Julgado para o Réu - JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA Data: 03/06/2023
03/07/2023 14:56

Transitado em Julgado para o Réu - HERVECIO LUCIANINHO COELHO - JOSIAS CAMPOS RIBEIRO Data: 01/06/2023
03/07/2023 14:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLIVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA - HERVECIO LUCIANINHO COELHO - JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA - JOSIAS CAMPOS RIBEIRO - JOSINO GOMES DE CARVALHO - WILLIAN LUIZ Data: 24/05/2023
03/07/2023 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERVECIO LUCIANINHO COELHO - ABSOLVIDO
03/07/2023 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA - ABSOLVIDO
03/07/2023 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS CAMPOS RIBEIRO - ABSOLVIDO
03/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/06/2023 08:06

Juntada de Petição
01/06/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
24/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/05/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 20:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 64
09/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
28/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 17/05/2023 13:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 17 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação da Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0500532-11.2015.4.02.5104/RJ (Aditamento - Revisor: 14) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CLIVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB RJ011464) ADVOGADO(A): TATIANA MESSNER FADUL (OAB RJ122079) ADVOGADO(A): SILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA (OAB RJ165322) ADVOGADO(A): LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ172564) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: WILLIAN LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (OAB RJ061330) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO (OAB RJ028961) APELANTE: JOSINO GOMES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEAO (OAB RJ076814) APELANTE: JOSIAS CAMPOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) APELANTE: JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ117845) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: HERVECIO LUCIANINHO COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:11

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 13:00 Sequencial: 14
27/04/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2023 18:34

Retirado de pauta
25/04/2023 17:44

Juntada de Petição
17/04/2023 14:21

Juntado(a)
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 2 de MAIO e 12h59min do dia 8 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0500532-11.2015.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CLIVIO DE OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB RJ011464) ADVOGADO(A): TATIANA MESSNER FADUL (OAB RJ122079) ADVOGADO(A): SILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA (OAB RJ165322) ADVOGADO(A): LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ172564) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: WILLIAN LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (OAB RJ061330) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO (OAB RJ028961) APELANTE: JOSINO GOMES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEAO (OAB RJ076814) APELANTE: JOSIAS CAMPOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) APELANTE: JEAN CARLOS MIRANDA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ117845) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: HERVECIO LUCIANINHO COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/04/2023 23:21

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2023 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 13
05/03/2023 17:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB25 -> SUB1TESP
02/03/2023 19:41

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
02/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 19:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/02/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
03/02/2023 14:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/01/2023 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/01/2023 13:02

Despacho
11/04/2022 13:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
11/04/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
31/03/2022 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA - EXCLUÍDA
31/03/2022 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
31/03/2022 09:55

Decisão interlocutória
31/03/2022 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/02/2022 12:09

Juntada de Petição
10/09/2021 17:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
10/09/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 11:26

Juntado(a)
05/08/2021 16:22

Expedição de ofício
03/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
31/03/2020 11:14

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
30/03/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/03/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/03/2020 17:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
18/03/2020 17:57

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2020 18:38

Juntada de Petição
11/03/2020 15:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
11/03/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/02/2020 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 19/02/2020 12:53:38)
19/02/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2020 13:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
07/02/2020 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2020 10:37

Distribuído por prevenção - Número: 00094227920154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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