11/09/2025 18:57

Juntada de Petição
11/09/2025 09:16

Juntada de Petição
11/09/2025 09:16

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:17

Despacho
22/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50031471620194025003/TRF2
08/08/2023 12:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - VENANCIO JACOB - MINERACAO J.V.C. - EIRELI<br>Data: 05/07/2023 Número: 50031471620194025003/TRF2
27/06/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031471620194025003/TRF2
10/05/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031471620194025003/TRF2
04/11/2022 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
03/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 18:07

Juntada de Petição
03/10/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 21:19

Despacho
27/09/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/08/2022 14:08

Juntada de Petição
29/08/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2022 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2022 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2022 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2022 08:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/10/2021 15:09

Conclusos para julgamento
26/10/2021 14:07

Juntada de Petição
20/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/10/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 18:32

Juntado(a)
05/10/2021 17:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/10/2021 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/10/2021 15:30. Refer. Evento 47
05/10/2021 15:23

Juntado(a)
04/10/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/10/2021 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/10/2021 15:30
04/10/2021 15:35

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:14

Determinada a intimação
01/10/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 18:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021 16:37

Juntado(a)
10/09/2021 16:18

Juntado(a)
09/09/2021 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/09/2021 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
08/09/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
08/09/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/09/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/09/2021 12:35

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
02/09/2021 11:04

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
02/09/2021 11:03

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
01/09/2021 16:18

Juntada de Petição
01/09/2021 10:13

Juntada de Petição
01/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/08/2021 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2021 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2021 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2021 22:38

Determinada a intimação
13/08/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 13:26

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/11/2020 14:31

Juntada de Petição
24/11/2020 17:49

Juntada de Petição
24/11/2020 13:50

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2020 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/11/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 19:58

Determinada a intimação
04/11/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003121-18.2019.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
24/06/2020 19:03

Juntada - Peças Digitalizadas
16/04/2020 17:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2019 17:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/12/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 13:07

Distribuído por dependência - Número: 50031211820194025003

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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