STJ - 5003147-16.2019.4.02.5003

12/08/2025 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684800/2025

31/07/2025 17:10

Protocolizada Petição 684800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 510604/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no

24/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510604 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 2121035 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 17:10

Decisão de Saneamento e Organização do processo

05/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/06/2025 20:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510604/2025

04/06/2025 20:19

Protocolizada Petição 510604/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

02/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496756/2025

02/06/2025 15:01

Protocolizada Petição 496756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 242752/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242752 - AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 2121035 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VENANCIO JACOB e MINERACAO J.V.C. LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00242752/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 2121035/RJ

16/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

13/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:58

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242752/2025 - AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 2121035/RJ

24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242752/2025

21/03/2025 21:29

Protocolizada Petição 242752/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214405/2025

14/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 214405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1138031/2024 - EDcl nos EDcl no

13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138031 - EDcl nos EDcl no REsp 2121035 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:40

Embargos de Declaração de MINERACAO J.V.C. LTDA e VENANCIO JACOB acolhidos em parte, sem efeitos infringentes. - Petição Nº 2024/01138031 - EDcl nos EDcl REsp 2121035

23/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/12/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138031/2024

20/12/2024 14:14

Protocolizada Petição 1138031/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2024

18/12/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130394/2024

18/12/2024 20:37

Protocolizada Petição 1130394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1048497/2024 - EDcl

17/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048497 - EDcl no REsp 2121035 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 16:40

Embargos de Declaração de MINERAÇÃO JVC EIRELI e VENANCIO JACOB Não-acolhidos na parte em que conhecidos. - Petição Nº 2024/01048497 - EDcl no REsp 2121035

26/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/11/2024 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01048497/2024(EDCL), procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento de e-STJ fls. 2141.

26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048497/2024

26/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 1048497/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037507/2024

22/11/2024 12:21

Protocolizada Petição 1037507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERACAO J.V.C. LTDA e VENANCIO JACOB e não-provido ou denegada

22/02/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 119014/2024

22/02/2024 15:58

Protocolizada Petição 119014/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

14/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO