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TRF1 - 0026938-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/11/2016
TRF1 - 0026938-61.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x PEDRO JULIO DE MIRANDA CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF2 - 5008423-31.2021.4.02.0000
Partes: RUBENS PAULO DE MOURA e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 21/03/2025
TRF2 - 5008423-31.2021.4.02.0000
Partes: CALVINO ALMEIDA VIEIRA e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAP - 0604799-82.2022.8.04.5400
Partes: CLOVES BATISTA DE MAGALHAES x BANCO BMG S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRO - 5000352-72.2019.8.21.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS x STEICE DE DEUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Santa Barbara do Sul/Rs
Ajuizamento: 28/01/2021
TJRO - 5022153-94.2011.8.21.0001
Partes: CARLOS FERNANDO DE MAGALHAES FRANCESCONI e outros x CELY HELENA DE MAGALHAES FRANCISCONI
Advogado: CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLO FRANCESCONI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/11/2020
TJPI - 0001861-84.2021.8.17.3510
Partes: CICERO LOPES DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE TRINDADE
Advogado: FRANCISCA SARA LEMOS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Ajuizamento: 04/04/2025
TJPI - 0001861-84.2021.8.17.3510
Partes: CICERO LOPES DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE TRINDADE
Advogado: FRANCISCA SARA LEMOS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Trindade
Ajuizamento: 04/09/2021